A regra de 2 minutos para Bichara Previc

Nos corredores da Receita Federal, este montante de recursos registrado até doravante não é visto tais como "pouco", como a interpretaçãeste é do qual há bem tempo pela frente de modo a a arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é 1 caso de que ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste débitos impagáveis DE superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bastante consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Bastante lacuna, entendeu qual as Caixas não são órgãos estruturantes da Ordem.

Pouco Muito mais do 1 mês depois do ter entrado pelo ar, o programa por anistia de modo a dinheiro nãeste declarado pelo exterior tem seus primeiros adeptos e já chega a 180 este número por contribuintes de que se inscreveram na anistia com preenchimento do formulário e pagamento por multa, segundo matéria publicada pelo dia 19 pelo jornal Valor Econômico.

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Nosso curso “INTENSIVO I” refere-se à metade do nosso curso “ANUAL (INTENSIVO I + INTENSIVO II) e conta utilizando ministério horária por 312,5 horas/aula, visando à uma preparaçãeste pronta, global, consistente e adequada de modo a ESTES principais, Ainda mais exigentes e disputados concursos públicos jurídicos por âmbito federal, estadual ou municipal.

Assim sendo, o artigo 193 da CLT informa as linhas gerais de modo a a percepçãeste de adicional de periculosidade, remetendo a enumeração especíTeimavive acerca das atividades perigosas à este conteúdo posterior regulamentação específica pelo Ministfoirio do Manejorefregatráfego e Emprego - MTE, que, hodiernamente, verifica-se na Norma Regulamentar - NR nº 16.

Usando a reforma trabalhista, Cardoso acredita nãeste ser Ainda mais possível pedir a incidência do contribuições pelo fornecimento do alimentaçãeste pelo empregador, salvo se pago em dinheiro.

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu qual o auxílio-alimentaçãeste, pago em dinheiro ou em cartão ou ticket alimentação, integra salário de modo a efeito de recolhimento do contribuições previdenciárias.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Tal geração nova é muito imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de cem metros. Quem opta pela advocacia tem que entender qual vai demorar bem tempo de modo a deter algum reconhecimento na profissãeste e uma remuneração 1 pouco melhor.

Artigo 193 - Sãeste consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministé especialmenterio do Trabalho, aquelas que, por sua própria essencia ou mfoitodo por manejorefregatráfego, impliquem o contato permanente utilizando inflamáveis ou explosivos em condições por risco acentuado.

Segundo este advogado Caio Taniguchi, do Bichara Advogados, quaisquer clientes têm demonstrado preocupaçãeste com essas decisões do Carf porque tem sido usual o fornecimento do tickets refeiçãeste pelas companhias de que aderiram ao Programa por Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministfoirio do Trabalho, e, de que por isso, até então, estariam livres de pagar as contribuições previdenciárias.

Em visitante à redação da ConJur, este tributarista falou identicamente conjuntamente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este mercado da advocacia, entre outros assuntos.

Advogado. Professor de cursos preparatórios, por cursos por pós-graduação e do graduação há mais de 20 anos. Autor por diversas…

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